A marca é o maior patrimônio de sua empresa: ela carrega consigo os valores, o posicionamento e o valor de mercado da sua organização. Por isso, preservá-la  com o registro de marca é um dos melhores investimentos que um empreendedor pode fazer.

Registrar a sua marca significa protegê-la para que ninguém possa fazer uso indevido da mesma, ou copiá-la abrindo um negócio no mesmo segmento que o seu. Isso evita gastos futuros e previne a necessidade de ter que fazer um reposicionamento forçado.

Por exemplo, vamos supor que você atue há 05 anos no mercado têxtil com um nome e uma identidade visual estabelecidos. Nesse período, você já fez um investimento significativo com materiais gráficos como cartões de visita, decoração das lojas e publicidade. Mais do que isso: seu público conhece seu nome e sua identidade visual, ele te reconhece e confia em você. Mas, você não tem o registro da sua marca, o que possibilita que outra empresa o faça e te obrigue a deixar de usar o mesmo nome.

Imagine o gasto com novos materiais, nova identidade e o transtorno de ter que se reconectar com seus clientes novamente!

O registro de marca é a forma correta de prevenir todos esses inconvenientes. Mais do que isso, ele te dá segurança caso você queira expandir seu negócio pois, feito da maneira correta, é reconhecido em todo o território nacional e em mais 137 países. Ou seja: registrando sua marca você mantém uma porta aberta para novas oportunidades de crescimento. Além disso, o registro de marca equivale a uma escritura pública de um imóvel, tendo inclusive valor de mercado, o que te dá o direito de usufruir, vender ou ceder aquele patrimônio.

Outras vantagens e modalidades de registro de marca

Visando proteger o patrimônio de marcas e mitigar concorrência desleal (com concorrentes querendo se passar por você, por exemplo) foram convencionados os parâmetros para registro de marca na Convenção Anual de Paris (CUP), em 1883.

O registro de marca é feito de acordo com o segmento do seu negócio, ou seja, se você é do ramo de alimentos, sua marca será registrada dentro desse setor. Caso outra empresa do ramo de comunicação tenha um registro de marca com o mesmo nome, isso não significa que você não poderá usar o mesmo para a sua marca.

Porém, antes de iniciar o processo de registro é importante realizar uma pesquisa para analisar as reais chances de seu pedido ser aceito. Por exemplo, se outra empresa já fez o pedido há muito mais tempo e atua no mesmo segmento que o seu, é pouco provável que seu pedido seja deferido (favoravel).

No caso do seu negócio ser de natureza expansiva e você ter planos para ampliar seu leque de atuação, pode ser interessante realizar o registro em mais de um segmento, o que também é possível. Muitas marcas fazem isso para evitar que seu nome seja usado de forma indevida por outras empresas, o que pode acabar associando sua marca a valores indesejados ao seu negócio.

Tipos de registro de marca

Existem quatro modalidades de registro, cada uma delas mais adequada para diferentes situações:

01. Registro de Marca Nominativo

O registro de marca nominativo é o mais simples, onde você registra somente o nome da sua marca no segmento em qual irá atuar. Caso você esteja fazendo um investimento muito grande e não queira arriscar perder o nome planejado, o mais indicado pode ser iniciar, previamente, apenas com o registro de marca nominativo.

02.Registro de Marca Misto

O registro misto é o registro de marca que engloba o nome e seu logotipo. Mais completo, além de proteger o nome da empresa ele também impede que sua simbologia e identidade visual sejam usados indevidamente.

03.Registro de Marca Tridimensional

Caso sua marca trabalhe com um produto ou embalagem que se diferenciam pelo formato, o registro de marca também pode garantir a proteção dessa especificidade. Vamos supor que sua empresa venda sabonetes com um formato único: é possível registrar essa forma tridimensional e impedir que outras empresas copiem sua ideia.

04.Registro de Marca Figurativo

É o registro da simbologia da marca, sem o componente nominativo. Seu registro é interessante no caso de companhias de alto alcance, que poderão vir querer usar a simbologia desta forma, separadamente. Nesse caso, o ideal é realizar dois registros: o registro de marca misto (com o nome e a simbologia) e o registro de marca figurativo.

Como é feito o Registro de Marca

No Brasil, o Registro de Marca é feito pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O primeiro passo é verificar as possibilidades de registro dentro da categoria desejada, como explicamos acima. Após isso, se julgado coerente, é feita a formalização do pedido de registro de marca, que irá para análise.

Essa análise pode durar de 1 a 2 anos (atualmente os pedidos de nossos clientes estão saindo em 10 a 12 meses). Nesse período, outras empresas podem fazer oposição ao seu registro, o que pode ser contestado com uma defesa. Passado esse período o pedido pode ser indeferido (negado, onde cabe recorrer solicitando ao INPI uma nova análise), ou deferido. No segundo caso, é garantido o direito ao uso e proteção da marca por dez anos em todo o território nacional e em mais 137 países.

Isso significa que ninguém no mesmo segmento poderá usar sua marca e, no caso de registro misto, identidade visual, em nenhuma hipótese, sob o risco de ser processado tendo este documento como base do processo. No final desses 10 anos, é possível entrar com o pedido de renovação do seu registro de marca para manter esse patrimônio por mais 10 anos.

Qual o papel das empresas que oferecem auxílio no Registro de Marca?

Como se trata de um registro internacional, durável e de extrema importância, os procedimentos necessários para efetuar o registro de marca são demorados e complexos, o que faz com que muitas pessoas o considerem oneroso.

Mesmo assim, trata-se de um processo de extrema importância para garantir o maior patrimônio da sua empresa: sua marca institucional. O registro de marca é uma garantia de segurança, abre portas para expansão e evita gastos e enormes inconvenientes com processos e reposicionamento de marca. Portanto, não deve ser encarado como um gasto e sim como um importante investimento para seu negócio.

Para que você possa continuar focado no core-business da sua empresa e não perca nenhum prazo estipulado pelo INPI, a Vivapixel pode te ajudar neste processo de registro de marca. Desta forma, você será orientado por profissionais que estão habituados aos trâmites deste processo e que poderão indicar os melhores caminhos e ações para que seu pedido tenha mais chances de ser deferido (aceito).